Negado pedido para restabelecer anistia a militar

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Credor antecipa pedido de falência

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Terri e o nosso Estado de Direito

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.

Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente

O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".